Portaria n.º 336/2025/1
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 92/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa.
Portaria n.º 329/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1 , de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 332/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1 , de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 325/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2025
Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Portaria n.º 327/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 328/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Portaria n.º 326/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia...
Portaria n.º 330/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1 , de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Portaria n.º 331/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 99/2024/1 , de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2025/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2025
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Portaria n.º 323/2025/1
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo prévio da atividade de produção de energia elétrica e mecânica e de calor útil em cogeração.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2025
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.