Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1974-02-09 Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior Diário do Governo n.º 34/1974, de 9 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 39/74

Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 41363, de 14 de Novembro de 1957, relativo aos cursos ministrados nas escolas superiores de belas-artes

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1974-02-09 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Diário do Governo n.º 34/1974, de 9 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 99/74

Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, de 12 de Junho, as sanduíches de fiambre e de queijo flamengo

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1974-02-09 Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 34/1974, de 9 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 38/74

Fixa normas relativas à admissão dos primeiros-sargentos na Escola Central de Sargentos

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1974-02-09 Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 34/1974, de 9 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 97/74

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Timor para o ano de 1974

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1974-02-09 Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 34/1974, de 9 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 98/74

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde para o ano de 1973

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1974-02-08 Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário do Governo n.º 33/1974, de 8 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 37/74

Fixa normas sobre a utilização de corantes em produtos alimentares

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1974-02-08 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica Diário do Governo n.º 33/1974, de 8 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 96/74

Estabelece o novo regime de preços dos adubos

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1974-02-08 Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 33/1974, de 8 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Despacho

Fixa o quantitativo diário do subsídio de alimentação a dinheiro a abonar, em 1974, na Guiné, em Angola e em Moçambique aos militares em serviço nas zonas referidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46451, de 26 de Julho de 1965

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1974-02-08 Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 33/1974, de 8 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 95/74

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1974

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1974-02-07 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 93/74

Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos dirigentes e ao pessoal da Administração-Geral do Açúcar e do Álcool (A. G. A.)

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1974-02-07 Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 90/74

Regulamenta a acção dos conselhos administrativos de diversos órgãos da Força Aérea relativamente a verbas gerais designadas

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1974-02-07 Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 94/74

Fixa o novo regime de preços dos sabões, sabonetes, detergentes e abrasivos

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1974-02-07 Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Local Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 36/74

Autoriza as câmaras municipais de vários concelhos a considerar feriados municipais diversos dias do ano

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1974-02-07 Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 89/74

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província da Guiné para o ano de 1974

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1974-02-07 (Não especificado) Diário do Governo n.º 32/1974, de 7 de fevereiro de 1974 1.ª Série

Rectificação

(Sem sumário)

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