Portaria n.º 306/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 299/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Penacova
Portaria n.º 301/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Coimbra
Portaria n.º 300/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca
Aviso
Torna público ter o Governo da Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Científico
Portaria n.º 307/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
Portaria n.º 309/74
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Declaração
De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 93, de 20 de Abril de 1974, relativa a transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento da Presidência do Conselho
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 169/74, de 1 de Março, que altera o quadro de pessoal não dirigente do Hospital de Miguel Bombarda
Portaria n.º 304/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Almada
Portaria n.º 310/74
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Portaria n.º 305/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos Registos Civil, Predial e de Automóveis da Horta
Portaria n.º 298/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa
Portaria n.º 312/74
Regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho, que determina várias medidas respeitantes às remunerações dos militares dos quadros permanentes das forças armadas