Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1974-09-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 599/74

Manda lançar em circulação o último grupo de selos da nova série ordinária criada pela Portaria n.º 266/71

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Abastecimento e Preços e do Comércio Externo e Turismo Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 598/74

Sujeita ao regime de preços máximos a venda do leite ao público

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Força Aérea Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 596/74

Autoriza os conselhos administrativos de vários departamentos da Força Aérea a sacar importâncias do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 595/74

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 7 de Setembro de 1974, diversas unidades navais

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 462/74

Altera o artigo 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo

Abrir ligação Índice

1974-09-17 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 217/1974, de 17 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 597/74

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Abrir ligação Índice

1974-09-16 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo Diário do Governo n.º 216/1974, de 16 de setembro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 461/74

Introduz alterações no Regulamento Geral dos Serviços de Pilotagem das Barras e Portos do Continente e Ilhas Adjacentes

Abrir ligação Índice

1974-09-16 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 216/1974, de 16 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 594/73

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Abrir ligação Índice

1974-09-16 Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 216/1974, de 16 de setembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1974-09-14 Ministérios da Coordenação Interterritorial e da Economia Diário do Governo n.º 215/1974, de 14 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 591/74

Autoriza a firma ABCO - Grupo Internacional de Pescas, S. A. R. L., de Angola, a afretar, pelo período de doze meses, a embarcação de pesca Abrotia, de nacionalidade panamiana

Abrir ligação Índice

1974-09-14 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário do Governo n.º 215/1974, de 14 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 592/74

Extingue os Postos do Registo Civil de Carregueiros, Junceira, Pedreira e Sabacheira, do concelho de Tomar

Abrir ligação Índice

1974-09-14 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 215/1974, de 14 de setembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 593/74

Efectua uma transferência de verba no orçamento do Ministério da Marinha

Abrir ligação Índice

1974-09-14 Ministério da Coordenação Interterritorial Diário do Governo n.º 215/1974, de 14 de setembro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 460/74

Introduz alterações ao Decreto n.º 247/74, de 11 de Junho. Fixa o número e designação das Secretarias de Estado de Angola

Abrir ligação Índice

1974-09-13 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior do Exército Diário do Governo n.º 214/1974, de 13 de setembro de 1974 1.ª Série

Decreto n.º 449/74

Desafecta do domínio público militar uma parcela de terreno do talude da estrada militar no concelho de Loures Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Abrir ligação Índice