Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1974-11-11 Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda Diário do Governo n.º 262/1974, de 11 de novembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 725/74

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o corrente ano económico

Abrir ligação Índice

1974-11-11 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 262/1974, de 11 de novembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 564/74, de 4 de Setembro

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 721/74

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos, comemorativa dos «XX Séculos da História de Beja»

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 601/74

Providencia sobre a regularização das nomeações dos professores eventuais e provisórios colocados nos diversos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 719/74

Estabelece as condições em que têm direito ao subsídio mensal de deslocamento, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho, os militares dos quadros permanentes com encargos de família

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 602/74

Altera a redacção de vários artigos do Decreto-Lei n.º 476-A/74, de 24 de Setembro, relativo à colocação de professores de vários graus de ensino para o ano escolar de 1974-1975

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Portaria n.º 720/74

Manda publicar nos Boletins Oficiais dos territórios ultramarinos a Lei n.º 9/74, de 15 de Outubro

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 261/1974, de 9 de novembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o despacho que estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Economia Suplemento do Diário da República n.º 261/1974 1.ª Série

Portaria n.º 722/74

Manda adiar para 1 de Janeiro de 1975 a data a partir da qual são autorizados o trânsito e a venda a retalho de vinhos simples ou misturados da colheita do corrente ano

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Não especificado Suplemento do Diário da República n.º 261/1974 1.ª Série

Rectificação

(sem sumário)

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços - Gabinete do Secretário de Estado Suplemento do Diário da República n.º 261/1974 1.ª Série

Despacho

Determina que o preço de venda do milho importado pelo Instituto dos Cereais seja diminuído de 15$00 por tonelada para os levantamentos feitos nos celeiros ou silos daquele organismo sempre que as entregas se efectuem a granel

Abrir ligação Índice

1974-11-09 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços Suplemento do Diário da República n.º 261/1974 1.ª Série

Portaria n.º 723/74

Sujeita ao regime de preços máximos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, a venda ao público da sêmea proveniente da moenda de trigo nas fábricas de moagem de farinhas de trigo espoadas do arquipélago dos Açores

Abrir ligação Índice

1974-11-08 Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 260/1974, de 8 de novembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1974-11-08 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 260/1974, de 8 de novembro de 1974 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 254, de 31 de Outubro de 1974, relativa à rectificação do diploma que abre créditos especiais no montante de 138367267$00, bem como o sumário relativo à mesma declaração

Abrir ligação Índice