Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-02-07 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 32/1975, de 7 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 75/75

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 8 de Janeiro de 1975, o navio-patrulha Maio

Abrir ligação Índice

1975-02-07 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada Diário do Governo n.º 32/1975, de 7 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 77/75

Altera a redacção do n.º 1 da Portaria n.º 23499, de 23 de Julho de 1968

Abrir ligação Índice

1975-02-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 32/1975, de 7 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da Tanzânia notificado o Secretário-Geral da ONU de terem completado os seus processos constitucionais que lhes permitem ser partes no Acordo Internacional do Café, 1968

Abrir ligação Índice

1975-02-07 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 32/1975, de 7 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 76/75

Altera a redacção do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada (ESPA)

Abrir ligação Índice

1975-02-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Suplemento do Diário da República n.º 32/1975 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Determina o afastamento de todo o conselho de administração da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, S. A. R. L., e nomeia, em sua substituição, uma comissão administrativa

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Despacho

Fixa o preço máximo de venda à lavoura da batata de semente importada da variedade Arran-Banner, na campanha de 1974-1975

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Abastecimento e Preços, da Agricultura e do Comércio Externo e Turismo Suplemento do Diário da República n.º 31/1975 1.ª Série

Despacho

Determina providências relativas ao escoamento da produção vinícola

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção Europeia Relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas Usadas nos Transportes Internacionais

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 74/75

Permite a importação, sob o regime de draubaque, de pasta sintética destinada ao acolchoamento de confecções

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Despacho

Esclarece que deverá considerar-se em vigor o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 656/74, de 23 de Novembro

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/74, de 31 de Dezembro, que mantém em vigor, com alterações, as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 71/75

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 258/73, de 11 de Abril, que fixou as lotações completa e normal definitivas do navio hidrográfico Almeida Carvalho

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Despacho

Fixa os subsídios diários para alimentação a abonar aos oficiais, sargentos e praças colocados no COMIBERLANT

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 72/75

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 9 de Janeiro de 1975, a LFG Dourada, pertencente à classe Azevia

Abrir ligação Índice

1975-02-06 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 31/1975, de 6 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 73/75

Fixa a tabela de preços para as análises químicas e bacteriológicas realizadas pelo Instituto de Biologia Marítima

Abrir ligação Índice