Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-03-04 Ministérios da Coordenação Interterritorial e da Educação e Cultura Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 153/75

Revoga as Portarias n.os 39/72 e 271/72, respectivamente de 25 de Janeiro e 15 de Maio

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 149/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Angola

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 152/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Moçambique

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 150/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Lesotho notificado o secretário-geral das Nações Unidas da sua sucessão na Convenção Internacional sobre o Ópio, concluída em 23 de Janeiro de 1912

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 148/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Angola

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 145/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Cabo Verde

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 147/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de S. Tomé e Príncipe

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 146/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Cabo Verde

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 151/75

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Moçambique

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público o depósito, por parte de Portugal, da Carta de Ratificação do Acordo sobre o Comércio de Produtos Agrícolas no quadro da EFTA, celebrado entre Portugal e a Finlândia, em 29 de Janeiro de 1974

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Rectificação

Ao Decreto-Lei n.º 834/74, de 31 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1975-03-04 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 53/1975, de 4 de março de 1975 1.ª Série

Despacho

Esclarece dúvidas relativamente a uma expressão constante do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 710/73, de 31 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1975-03-03 Ministério dos Assuntos Sociais Diário do Governo n.º 52/1975, de 3 de março de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 144/75

Determina a concessão de um suplemento de pensão aos grandes inválidos

Abrir ligação Índice

1975-03-03 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército Diário do Governo n.º 52/1975, de 3 de março de 1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 100/75

Altera a redacção do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48360, de 29 de Abril de 1968

Abrir ligação Índice