Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-08-05 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 179/1975, de 5 de agosto de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 474/75

Extingue a Comissão Coordenadora de Reintegração (Guiné) e respectivo conselho administrativo a partir de 15 de Julho de 1975

Abrir ligação Índice

1975-08-05 Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 179/1975, de 5 de agosto de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 475/75

Determina que o Decreto-Lei n.º 309-A/75, de 25 de Junho, seja publicado nos Boletins Oficiais dos territórios ultramarinos

Abrir ligação Índice

1975-08-05 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Suplemento do Diário da República n.º 179/1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 408-A/75

Introduz alterações ao Código da Contribuição Industrial

Abrir ligação Índice

1975-08-05 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 179/1975, de 5 de agosto de 1975 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 830-A/74 , inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 21 de Dezembro de 1974

Abrir ligação Índice

1975-08-05 Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar Suplemento do Diário da República n.º 179/1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 409-A/75

Estabelece regras a observar na colocação do pessoal docente provisório ou eventual nos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário

Abrir ligação Índice

1975-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 179/1975, de 5 de agosto de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República do Zaire depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo e Protocolo de rectificação da mesma Convenção e à Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias e Anexos I, II e III

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Despacho

Determina que o Banco de Portugal nomeie uma comissão de inquérito aos acontecimentos gerados no Banco Micaelense

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Despacho

Esclarece dúvidas suscitadas na execução do Decreto-Lei n.º 412/74, de 6 de Setembro, que extingue no Exército e na Força Aérea o posto de primeiro-cabo miliciano e cria em sua substituição o posto de segundo-furriel miliciano

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 471/75

Cria uma unidade da Armada destinada a integrar o pessoal dos três ramos das forças armadas nomeado para prestar serviço no Quartel-General do Comando da Área Ibero-Atlântica

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1975

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Resolução

Adjudica a zona de jogo temporário da Póvoa de Varzim à concorrente n.º 2, Sopete, Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 472/75

Efectua transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios das Finanças e da Economia

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 473/75

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do XXXVI Rallye da Federação Internacional de Campismo e Caravanismo (FICC)

Abrir ligação Índice

1975-08-04 Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 178/1975, de 4 de agosto de 1975 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1975-08-02 Ministérios da Educação e Cultura e da Comunicação Social Diário do Governo n.º 177/1975, de 2 de agosto de 1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 409/75

Introduz alterações na estrutura do Ministério da Comunicação Social

Abrir ligação Índice