Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-10-18 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário do Governo n.º 242/1975, de 18 de outubro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 608/75

Cria uma força naval designada por Força Operacional Permanente

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 241/1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 585-A/75

Integra na Presidência do Conselho de Ministros a Secretaria de Estado do Ambiente

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 241/1975 1.ª Série

Decreto n.º 585-B/75

Nomeia vários Secretários de Estado

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 241/1975 1.ª Série

Decreto n.º 585-C/75

Nomeia vários Subsecretários de Estado

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Suplemento do Diário da República n.º 241/1975 1.ª Série

Rectificação

Ao Decreto n.º 458/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário do Governo n.º 241/1975, de 17 de outubro de 1975 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Determina a intervenção do Estado no grupo de empresas Moali, Tonus, Tecnil, Lusodorre e A. H. Lundberg, Lda., e nomeia uma comissão administrativa

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Ministério dos Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 241/1975, de 17 de outubro de 1975 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Presidência da República - Secretaria-Geral Suplemento do Diário da República n.º 241/1975 1.ª Série

Rectificação

Ao Decreto n.º 536-B/75 , de 26 de Setembro

Abrir ligação Índice

1975-10-17 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 241/1975, de 17 de outubro de 1975 1.ª Série

Decreto n.º 585/75

Abre créditos especiais no montante de 2883817000$00 (vencimentos e subsídios de férias e de Natal)

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas Suplemento do Diário da República n.º 240/1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece normas sobre os pedidos de redução ou isenção de direitos de importação sobre alguns produtos para serem utilizados em algumas actividades industriais

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro Suplemento do Diário da República n.º 240/1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 584-B/75

Cria a Secretaria de Estado dos Retornados

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário do Governo n.º 240/1975, de 16 de outubro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 607/75

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oliveira de Azeméis

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 240/1975, de 16 de outubro de 1975 1.ª Série

Rectificação

Ao Decreto-Lei n.º 506/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 240/1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 584-C/75

Cria no Ministério do Trabalho a Secretaria de Estado da Formação Profissional

Abrir ligação Índice

1975-10-16 Ministério do Trabalho Diário do Governo n.º 240/1975, de 16 de outubro de 1975 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 584/75

Cria no Ministério do Trabalho o lugar de secretário-geral

Abrir ligação Índice