Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 232/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1421

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 227/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1309

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 278/76

Separa a Escola Nacional de Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde, deixando de constituir o sector de ensino deste Instituto

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 237/76

Determina que a Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca entre no regime de instalação

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 234/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1386

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 228/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1293

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna pública a Carta de Ratificação do Protocolo Complementar ao Acordo celebrado entre a República Portuguesa e a Comunidade Económica Europeia, depositada junto das autoridades da CEE em 25 de Novembro de 1975

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 229/76

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1334 e I-1349

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 230/76

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1231 a I-1233

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 231/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1329

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 235/76

Determina a entrada em circulação de uma emissão extraordinária de selos de apoio à produção nacional

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 233/76

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1339 a I-1341.

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 224/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1740 a E-1742

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 236/76

Introduz alterações na Portaria n.º 808/72 de 30 de Dezembro, que aprovou o quadro do pessoal não dirigente do Instituto da Família e Acção Social

Abrir ligaçãoÍndice

1976-04-14 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 89/1976, de 14 de abril de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 225/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-836

Abrir ligaçãoÍndice