Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República Popular da Polónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Respeitantes às Imunidades dos Navios do Estado e Protocolo Adicional

Abrir ligação Índice

1976-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 683/76

Aumenta com um lugar de secretário de 2.ª classe o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Lião

Abrir ligação Índice

1976-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 684/76

Aumenta com um lugar de auxiliar de serviços o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel

Abrir ligação Índice

1976-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 685/76

Aumenta com um lugar de contínuo o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Abrir ligação Índice

1976-11-17 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 682/76

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Chaves

Abrir ligação Índice

1976-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 269/1976, de 17 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 686/76

Aumenta com um lugar de assistente-tradutor o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto

Nomeia o engenheiro Manuel Gonçalves de Sousa Alegria Secretário Regional da Agricultura, Indústria e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto

Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 681/76

Sujeita ao regime de margens de comercialização fixadas, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, a venda de marmelada acondicionada em embalagens especiais de origem

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Conselho da Revolução Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 825/76

Amnistia vários crimes e infracções disciplinares militares

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto

Nomeia a Dr.ª Maria Margarida Tavares Neves da Costa Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. José António Camacho Secretário Regional do Planeamento, Finanças e Comércio do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto

Nomeia o engenheiro Gonçalo Nuno Araújo Secretário Regional do Equipamento Social, Transportes e Comunicações do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 826/76

Adita um n.º 3 ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro (recrutamento de oficiais para a GNR e GF)

Abrir ligação Índice

1976-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 268/1976, de 16 de novembro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 680/76

Diminui de dois empregados o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres, a partir de 31 de Maio de 1976

Abrir ligação Índice