Portaria n.º 412/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais, destinadas ao abastecimento público, localizadas na Albufeira do Roxo.
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 417/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais, destinada ao abastecimento público, localizada na Albufeira da Vigia.
Portaria n.º 416/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais, destinada ao abastecimento público, localizada na Albufeira do Monte Novo.
Portaria n.º 404/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais, destinadas ao abastecimento público, localizadas no rio Sado e na Albufeira de Morgavel.
Portaria n.º 398/2025/1
Fixa a zona especial de defesa à autoestrada A24, em relação à pedreira n.º 6447, denominada «Monseira», e à pedreira n.º 6432, denominada «Alto do Grilo».
Portaria n.º 408/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Mil Brejos de Batão», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 402/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «PS11-Águas de Moura», localizada no concelho de Palmela.
Portaria n.º 405/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Taipas (490/111)», «Captação Taipinhas I (490/10)» e «Captação Taipinhas 2 (490/9)», localizadas no concelho de Portel.
Portaria n.º 401/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por « CBR6-Agualva», localizada no concelho de Palmela.
Portaria n.º 406/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Santana (CP6) (490/55)» e «Captação Santana (CP8) (490/56)», localizadas no concelho de Portel.
Portaria n.º 407/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Captação São Bartolomeu do Outeiro (CP2) (480/45)», localizada no concelho de Portel.
Portaria n.º 403/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais, destinadas ao abastecimento público, localizadas na Albufeira do Monte da Rocha.
Portaria n.º 409/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «São Romão do Sado», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 399/2025/1
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2012 , de 17 de setembro, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Portaria n.º 400/2025/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «CBR8-Cajados» e «PS5-Cajados», localizadas no concelho de Palmela.