Portaria n.º 330/74
Altera a face dos cartões de identidade destinados aos funcionários do Ministério da Saúde e serviços dependentes, aprovados pelas Portarias n.os 17153 e 22448, respectivamente de 6 de Maio de 1959 e 12 de Janeiro de 1967
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 327/74
Substitui o quadro do pessoal permanente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não compreendido no quadro de direcção e chefia, aprovado pela Portaria n.º 696/70, de 31 de Dezembro
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 306/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras
Portaria n.º 299/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Penacova
Portaria n.º 301/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Coimbra
Portaria n.º 300/74
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca
Aviso
Torna público ter o Governo da Grécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Científico
Portaria n.º 307/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
Portaria n.º 309/74
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Declaração
De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 93, de 20 de Abril de 1974, relativa a transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento da Presidência do Conselho
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 169/74, de 1 de Março, que altera o quadro de pessoal não dirigente do Hospital de Miguel Bombarda
Portaria n.º 304/74
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Almada
Portaria n.º 310/74
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios