Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Lesotho notificado a sua sucessão na Convenção Relativa à Escravatura

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 86/75

Altera o orçamento privativo das forças aéreas de Cabo Verde para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 91/75

Altera o orçamento privativo das forças navais de S. Tomé e Príncipe para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 100/75

Altera o orçamento privativo das forças navais de Macau para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 93/75

Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Angola para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 97/75

Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Moçambique para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 89/75

Altera o orçamento privativo das forças aéreas de S. Tomé e Príncipe para 1974

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 99/75

Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Macau para 1974

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1975-02-15 Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 104/75

Fixa os preços máximos de venda de arroz branqueado de origem estrangeira

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1975-02-15 Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece os requisitos específicos para a indústria de fibras artificiais e sintéticas

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1975-02-15 Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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1975-02-15 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário do Governo n.º 39/1975, de 15 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 88/75

Altera o orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde para 1974

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1975-02-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 38/1975, de 14 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Nigéria depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1968

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1975-02-14 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 38/1975, de 14 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Rectificação

Ao Decreto n.º 799/74, de 31 de Dezembro, que abre créditos especiais no montante de 926951942$60

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1975-02-14 Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas Diário do Governo n.º 38/1975, de 14 de fevereiro de 1975 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 25/75, de 24 de Janeiro

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