Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1975-12-17 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário do Governo n.º 290/1975, de 17 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 753/75

Cria um lugar de primeiro-ajudante no quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Santarém

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento de Encargos Gerais da Nação

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 745/75

Introduz alterações no Estatuto da Liga dos Combatentes da Grande Guerra

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece medidas relativas ao funcionamento da empresa Júdice Fialho - Conservas de Peixe, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho Ministerial

Determina a intervenção estatal na empresa Sociedade de Pescas Vazabu, Lda.

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho Ministerial

Determina a intervenção estatal na firma Embamar - Frigorífica e Conserveira do Sul

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 750/75

Cria cursos de simulador de radar na Escola Náutica do Infante D. Henrique

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Decreto n.º 699/75

Autoriza pagamentos em conta da verba de «Despesas de anos findos»

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece medidas relativas ao funcionamento da firma Frigarve - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda., após a intervenção estatal

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece medidas relativas ao funcionamento da empresa Sociedade de Pesca Vazabu, Lda., após a intervenção estatal

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho Ministerial

Determina a intervenção estatal na firma Júdice Fialho - Conservas de Peixe, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério do Trabalho Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 751/75

Determina que a Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho funcione na dependência directa do Ministro

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério do Equipamento Social Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 748/75

Nomeia, dentro da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, uma nova subcomissão destinada à revisão, elaboração e permanente actualização da regulamentação das edificações

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Despacho

Estabelece medidas relativas ao funcionamento da firma Embamar - Frigorífica e Conserveira do Sul, após a intervenção estatal

Abrir ligação Índice

1975-12-16 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante Diário do Governo n.º 289/1975, de 16 de dezembro de 1975 1.ª Série

Portaria n.º 749/75

Dá nova redacção aos artigos 43.º, 45.º, 46.º e 49.º do Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro, que aprova o Regulamento da Escola Náutica do Infante D. Henrique

Abrir ligação Índice