Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário do Governo n.º 5/1976, de 7 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 10/76

Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Beirute

Abrir ligação Índice

1976-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 5/1976, de 7 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter sido assinado o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Abrir ligação Índice

1976-01-06 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 4/1976 1.ª Série

Decreto n.º 4-A/76

Exonera o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações, cessando, consequentemente, as suas funções, em conformidade com o n.º 3 do artigo 1.º da Lei Constitucional n.º 6/75, o engenheiro António Machado Rodrigues e os Drs...

Abrir ligação Índice

1976-01-06 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário do Governo n.º 4/1976, de 6 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 7/76

Manda aprovar a revisão das normas NP-330, NP-331, NP-332, NP-333, NP-334 e NP-335 - Aço laminado a quente

Abrir ligação Índice

1976-01-06 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 4/1976 1.ª Série

Decreto n.º 4-B/76

Nomeia o coronel de engenharia José Augusto Fernandes e o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, respectivamente, Ministros dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Tecnologia

Abrir ligação Índice

1976-01-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 4/1976, de 6 de janeiro de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o despacho que estabelece os preços e condições de aquisição do arroz em casca da produção nacional pelo Instituto dos Cereais, publicado no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 1975

Abrir ligação Índice

1976-01-06 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 4/1976, de 6 de janeiro de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 4/76

Estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do Conselho de Ministros, haja sido requerida pelo Ministério Público

Abrir ligação Índice

1976-01-05 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 5/76

Manda aprovar como normas definitivas os estudos E-1625, E-1629 e E-1630

Abrir ligação Índice

Portaria n.º 6/76

Manda aprovar como norma definitiva o estudo E-1484

Abrir ligação Índice

1976-01-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Sudão depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Similar

Abrir ligação Índice

1976-01-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Bélgica depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de 23 de Março de 1973 para prorrogar novamente o Acordo Internacional do Azeite de 1963, com emendas ao referido Acordo

Abrir ligação Índice

1976-01-05 Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Despacho

Fixa os preços de venda dos produtos biológicos

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1968

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Ministério dos Transportes e Comunicações Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Decreto n.º 3/76

Introduz alterações no regulamento de tarifas da APDL

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975

Abrir ligação Índice