Decreto do Presidente da República n.º 30/2026
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 33/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso.
Decreto do Presidente da República n.º 28/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 31/2026
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.
Decreto do Presidente da República n.º 32/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.
Decreto do Presidente da República n.º 21/2026
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.
Decreto do Presidente da República n.º 34/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso.
Decreto do Presidente da República n.º 35/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Carlos Vicente Pereira.
Decreto do Presidente da República n.º 27/2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.
Decreto-Lei n.º 5/2026
Clarifica os elementos da contribuição financeira devida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas abrangidas pelo regime de autorização geral e estabelece a forma e os princípios de determinação de um limite máximo da percentagem contributiva, e altera a Lei das Comunicações Eletrónicas.
Decreto do Presidente da República n.º 8/2026
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.
Decreto do Presidente da República n.º 18/2026
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins como Embaixadora de Portugal não residente na República da Arménia.
Decreto do Presidente da República n.º 16/2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa.
Decreto do Presidente da República n.º 11/2026
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu.
Decreto-Lei n.º 6/2026
Cria o Estatuto do Jovem Pescador e define o respetivo procedimento de reconhecimento.