Portaria n.º 27/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal ― AIMMAP e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 29/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e ou...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2026
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de licenças, atualização das licenças perpétuas e a proceder à aquisição de software como serviços (SaaS) e de serviços de instalação, implementação e gestão da mudança, no âmbito da...
Declaração de Retificação n.º 4/2026/1
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2026 , de 2 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, suplemento, de 2 de janeiro de 2026, que autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ― IGCP, E. P. E...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2026
Designa os membros do conselho diretivo da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P.
Portaria n.º 24/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 28/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2026
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2021 , de 31 de dezembro, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as Santas Casas da Misericórdia.
Portaria n.º 26/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE ― Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2026
Designa um vogal do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A , de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Decreto Regulamentar n.º 1/2026
Reestrutura o Gabinete de Estratégia e Planeamento e cria a Direção-Geral de Coordenação e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Portaria n.º 22/2026/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIFF ― Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz ― Associação Empresarial Regional e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria n.º 23/2026/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (produtos farmacêuticos).