Portaria n.º 366/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por S. Bartolomeu da Serra ― Furo 2, localizada no concelho de Santiago do Cacém.
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 361/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Sonega ― Furo Novo (Furo 3), localizada no concelho de Sines.
Portaria n.º 362/2026/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por Roncão/SF Serra ― Furo (Furo 8), localizada no concelho de Santiago do Cacém.
Portaria n.º 364/2026/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por Santiago ― Fidalgo/Furo 7, localizada no concelho de Santiago do Cacém.
Portaria n.º 358/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Rio de Moinhos ― Drenos», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 360/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Santa Susana-Furo 1, Santa Susana-Furo 2 e Santa Susana-Furo 3», localizadas no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 363/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Lousal/PS1/Pomarinho ― Poço, localizada no concelho de Santiago do Cacém.
Portaria n.º 353/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Foros de Albergaria ― Furo 1», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2026
Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com o fornecimento contínuo de géneros alimentares.
Portaria n.º 351/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Montalvo ― Furo», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 357/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Santa Catarina/ CBR2 ― Furo (Furo 1)», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 356/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Vale Guiso ― Drenos», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 354/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Casebres ― Poço (Drenos)», localizada no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 355/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Brejos Carregueira ― Furo A (Furo 1) e Brejos Carregueira ― Furo B (Furo 2)», localizadas no concelho de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 352/2026/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «H. Frades/Pinheiro ― Furo (Furo 1), H. Frades/Escola ― Furo (Furo 2), H. Frades ― Furo 5 (Furo 3), H. Frades ― Furo 4/CBR 6 e H. Frades/Chaparral ― Furo», localizadas no concelho de Alcácer do Sal.