Portaria n.º 89-K/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana/Juromenha (PTCON0032).
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 64-A/2026
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro do cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e Rui Alexandre Novo e Rocha do cargo de Secretário de Estado da Proteção Civil.
Portaria n.º 89-S/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho (PTCON0019) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Estuários dos Rios Minho e Coura (PTZPE0001).
Portaria n.º 89-F/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas (PTCON0055).
Portaria n.º 89-I/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção (PTCON0029).
Portaria n.º 89-P/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Minas de Santo Adrião (PTCON0042).
Portaria n.º 89-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de Quarteira (PTCON0038).
Portaria n.º 89-J/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Complexo do Açor (PTCON0051).
Portaria n.º 88/2026/1
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Portaria n.º 87/2026/1
Regulamenta o regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2026.
Portaria n.º 89-O/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro Internacional (PTCON0022).
Portaria n.º 89/2026/1
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001 , de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL).
Portaria n.º 89-D/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal do Sal (PTCON0027).
Portaria n.º 89-N/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Samil (PTCON0041).
Portaria n.º 89-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cerro da Cabeça (PTCON0050).