Portaria n.º 301/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Chaminé», «do Carrasco» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja
Legislação
Legislação.
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Decreto-Lei n.º 138/91
Cria a Empresa de Transporte e Difusão de Sinais de Rádio e de Televisão, E. P. - Teledifusora de Portugal, E. P.
Portaria n.º 302/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Campinho», «do Zebro» e outras, situadas nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Despacho Normativo n.º 86/91
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 300/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ramalho», situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis, e «Herdade da Zambujeira», situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel
Portaria n.º 291/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Gil da Misericórdia» e outras, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal
Portaria n.º 303/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade da freguesia de Ventosa, concelho de Alenquer
Portaria n.º 286/91
Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, um lugar de assessor
Portaria n.º 290/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Mercês», «Herdade da Carapetosa», «Herdade de Almoxarife» e «Cerca do Hospital», situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Portaria n.º 288/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Agolada de Baixo» e «Sesmaria Nova», situadas na freguesia e concelho de Coruche
Portaria n.º 298/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mata», situada na freguesia e concelho de Arraiolos
Portaria n.º 297/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Granja, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa, Chaparral e Matança», situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Portaria n.º 304/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Canejo», situada na freguesia e concelho de Fronteira
Portaria n.º 299/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Serra», situada na freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, e «Monte Machados», e outras, situadas na freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 294/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Padrão» e outras, situadas na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis