Despacho Normativo n.º 14/90
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 7/90
Ratifica a Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 4/90, em 20 de Dezembro de 1989
Portaria n.º 135/90
Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Portaria n.º 137/90
Concede à 1.ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Nabão situado no concelho de Tomar
Portaria n.º 138/90
Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras
Portaria n.º 136/90
Aprova a tabela geral de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA)
Portaria n.º 134/90
Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 588/84, de 10 de Agosto
Portaria n.º 128/90
Aprova novos impressos para processamento dos vencimentos dos serviços simples da Administração Central
Portaria n.º 131/90
Proíbe a pesca profissional na lagoa da Vela, situada no perímetro florestal de Quiaios, no concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 132/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Matosa, Jaca, Moleiras e Sardinheira», situadas na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira
Portaria n.º 133/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Quintinhas», situada na freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 130/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Figueiras» e anexas, situadas na freguesia de Guadalupe, concelho de Évora