Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 19734 contos para o ano de 1989
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 73/90
Estabelece disposições sobre as características, classificação, acondicionamento, rotulagem e condições de conservação do queijo
Portaria n.º 75/90
Estabelece disposições sobre as características, o acondicionamento, as condições de conservação e a rotulagem das matérias gordas lácteas concentradas
Portaria n.º 77/90
Estabelece disposições sobre as características, acondicionamento, rotulagem, condições de conservação e períodos de validade do leite composto
Portaria n.º 74/90
Estabelece disposições sobre as características, classificação, acondicionamento, rotulagem e condições de conservação de queijo fundido
Portaria n.º 78/90
Estabelece normas sobre o sistema de classificação do leite, para efeitos de pagamento ao produtor
Portaria n.º 76/90
Estabelece disposições sobre as características, acondicionamento, rotulagem e condições de conservação do leite gelificado
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 26/90, do Ministério do Comércio e Turismo, que fixa o preço máximo de venda ao público da batata de consumo, bem como a margem de comercialização para o retalhista, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 148121 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 18 de Dezembro de 1989
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1989 e uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 30 de Novembro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 92712 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 29 de Dezembro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 426/89, dos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as medidas cautelares de segurança contra riscos de incêndio em centros urbanos antigos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 6 de Dezembro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1009/89, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes, publicada no Diário da República, 1...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1111/89 , dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que actualiza as taxas devidas pelos diversos actos previstos no Código da Propriedade Industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 29 de Dezembro de 1989