Portaria n.º 136/90
Aprova a tabela geral de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 134/90
Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 588/84, de 10 de Agosto
Portaria n.º 128/90
Aprova novos impressos para processamento dos vencimentos dos serviços simples da Administração Central
Portaria n.º 131/90
Proíbe a pesca profissional na lagoa da Vela, situada no perímetro florestal de Quiaios, no concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 132/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Matosa, Jaca, Moleiras e Sardinheira», situadas na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira
Portaria n.º 133/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Quintinhas», situada na freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 130/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Figueiras» e anexas, situadas na freguesia de Guadalupe, concelho de Évora
Portaria n.º 123/90
Cria mais um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços
Portaria n.º 122/90
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, na parte referente ao pessoal médico
Portaria n.º 127/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Monte Seco e do Vale de Grilo», situadas na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1989 no montante de 3920988 contos
Portaria n.º 125/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Reguengo» e outras, situadas na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas