Portaria n.º 92/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Teerão
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/95/A
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1995
Portaria n.º 97/95
Altera o artigo 3.º do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 582-A/93, de 7 de Junho
Portaria n.º 94/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Música) do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 95/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Segurança Social, ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI
Portaria n.º 90/95
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência
Portaria n.º 93/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Moimenta da Beira
Declaração de Rectificação n.º 5/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/95, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 10/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 128/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 470456 contos, publicada no Diário da República, n.º 252, de 31 de Outubro de 1994
Decreto Regulamentar n.º 4/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de Rectificação n.º 2/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/94, do Ministério da Indústria e Energia, que estabelece o novo sistema de unidades de medida legais, publicado no Diário da República, n.º 217, de 19 de Setembro de 1994
Decreto Regulamentar n.º 5/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pela Polícia de Segurança Pública