Portaria n.º 110/95
Altera o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 116/95
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão de Vila do Conde, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso
Portaria n.º 114/95
Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial
Portaria n.º 117/95
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social Escolar
Despacho Normativo n.º 6/95
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal
Declaração n.º 11/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 222653 contos
Portaria n.º 112/95
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende na parte relativa às carreiras docente e de serviços gerais
Portaria n.º 99/95
Altera o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento do Código da Estrada
Portaria n.º 101/95
Aprova o Regulamento de Admissão e Frequência do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Portaria n.º 108/95
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro referente às carreiras de operador de sistema e de operador de registo de dados
Portaria n.º 100/95
Altera o quadro de pessoal com funções não policiais (quadro geral) da Polícia de Segurança Pública e o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação
Portaria n.º 105/95
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Beja, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência