Portaria n.º 127/95
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Cape Town, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 128/95
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 608/90, de 1 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca de Sernancelhe (processo n.º 256 do Instituto Florestal)
Portaria n.º 122/95
Mantém em vigor, para o ano de 1995, os valores das taxas de segurança fixados pela Portaria n.º 1172/92 , de 22 de Dezembro
Portaria n.º 129/95
Fixa as importâncias a cobrar pelos organismos competentes do Ministério da Indústria e Energia para a prestação dos serviços previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 131/92, de 6 de Julho
Portaria n.º 120/95
Fixa os quantitativos do pessoal dos contingentes a incorporar nos ramos das Forças Armadas no ano de 1995 e respectivos turnos
Portaria n.º 123/95
Determina que à categoria específica de adjunto de divisão de 1.ª classe da antiga administração ultramarina corresponda no actual ordenamento de carreiras a categoria de chefe de secção e a letra H de vencimento, para efeitos do disposto no artigo 7.º-B do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14 de Maio, aditado pelo Decreto-Lei n...
Portaria n.º 130/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 125/95
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de assessor principal da carreira técnica superior
Portaria n.º 121/95
Torna obrigatória, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a instalação de separadores nos veículos ligeiros de passageiros de aluguer
Portaria n.º 118/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa
Portaria n.º 115/95
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, um curso de mestrado em Matemática/Educação
Portaria n.º 113/95
Adita ao quadro do pessoal dirigente do Instituto da Conservação da Natureza um lugar de presidente da comissão directiva de área protegida
Portaria n.º 111/95
Estabelece disposições relativas ao controlo de circulação dos produtos do sector vitivinícola ao abrigo das disposições conjugadas do Regulamento (CEE) n.º 2238/93, da Comissão, de 26 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 102/93, de 26 de Novembro
Portaria n.º 119/95
Fixa para o ano de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politéncico de Lisboa
Portaria n.º 109/95
Altera os quadros de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico e da sua Direcção Regional de Faro