Portaria n.º 202/95
Aprova alterações no plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto ministrado no Instituto Superior da Maia - ISMAI
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 200/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 199/95
Fixa, para o corrente ano, o rendimento de referência válido para o território continental
Portaria n.º 204/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 201/95
Autoriza a Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Investigação Educacional, Desenvolvimento Ético e Estético e Orientação e Gestão Educacional
Portaria n.º 195/95
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos
Portaria n.º 192/95
Homologa as condições de aprovisionamento negociadas pelo Estado nos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo, sobrescritos e bolsas, papel higiénico e toalhas de mão
Portaria n.º 197-A/95
Estabelece as fórmulas técnicas necessárias à determinação das indemnizações previstas no Decreto-Lei n.º 38/95, de 14 de Fevereiro, que vem regular as avaliações definitivas das indemnizações devidas aos proprietários e detentores de direitos sobre bens expropriados, nacionalizados e ocupados no âmbito do processo de reforma...
Declaração n.º 31/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 171886 contos
Portaria n.º 197/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 194/95
Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnico-profissional, nível 3, área funcional de artes gráficas e animação, constantes dos quadros de pessoal dos municípios, complementarmente à posse do 9...
Portaria n.º 196/95
Aprova o cartão de identidade para uso dos funcionários do Ministério da Agricultura
Decreto do Presidente da República n.º 42/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para o cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia