Portaria n.º 208/95
Autoriza o funcionamento, na Maia, do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho no Instituto Superior da Maia - ISMAI
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Marta de Penaguião
Declaração n.º 33/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1994 no montante de 801390 contos
Portaria n.º 206/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia, na Maia, ao Instituto Superior da Maia - ISMAI
Despacho Normativo n.º 13/95
Cria na Casa Pia de Lisboa cursos técnico-profissionais de níveis 1, 2 e 3. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/91, de 15 de Janeiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/95/A
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 205/95
Autoriza o funcionamento, em Coimbra, do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública no Instituto Superior Bissaya Barreto
Decreto-Lei n.º 51/95
Aprova o Regulamento da Contribuição Especial, devida pela valorização de imóveis decorrente da construção da nova ponte sobre o rio Tejo
Resolução da Assembleia da República n.º 16/95
Viagem do Presidente da República à Tunísia e a Copenhaga
Resolução da Assembleia da República n.º 15/95
Adita uma nova alínea à matéria a averiguar pela Comissão de Inquérito Parlamentar sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana
Decreto-Lei n.º 53/95
Altera o Decreto-Lei n.º 189/92, de 3 de Setembro (estabelece o novo regime de acesso ao ensino superior)
Declaração n.º 32/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 188 contos
Portaria n.º 203/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 198/95
Mantém em vigor, para declarar os rendimentos respeitantes ao ano de 1994 e a anos anteriores, da declaração modelo n.º 2, os impressos aprovados pela Portaria n.º 146/93, de 9 de Fevereiro, e aprova o novo anexo C e as instruções de preenchimento dos anexos A e F da declaração modelo n.º 2 do IRS