Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para o cargo de representante permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr...
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Maputo
Torna público ter a República da Lituânia depositado em 27 de Dezembro de 1994, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, o instrumento de adesão respeitante ao Protocolo da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes
Ratifica o Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra, no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, em 16 de Julho de 1993
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e o engenheiro António Baptista Duarte Silva para o cargo de Ministro do Mar
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo do cargo de embaixador de Portugal em Paris
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo de embaixador de Portugal em Maputo
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de representante permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de embaixador de Portugal em Paris
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador de Portugal em Argel
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo de embaixador de Portugal em Bona