Portaria n.º 257/95
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Currículo e Supervisão e regula o respectivo curso e condições de acesso
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 248/95
Aprova os modelos de certificados de condução para os três ramos das Forças Armadas
Portaria n.º 254/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 256/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Comunicação Interna e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/95/A
Determina que o Governo Regional dos Açores redefina a política do sistema de armazenamento e distribuição de combustíveis na Região
Portaria n.º 251/95
Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Mortágua
Portaria n.º 255/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 250/95
Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Valpaços, no município de Valpaços
Portaria n.º 245/95
Aprova o Regulamento das Trocas Intracomunitárias e de Importação de Países Terceiros de Sémen Congelado de Animais da Espécie Bovina. Revoga a Portaria n.º 231/91, de 21 de Março
Portaria n.º 243/95
Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnica profissional do grupo de pessoal técnico-profissional, nível 4, área funcional de turismo, constantes dos quadros de pessoal dos municípios, complementarmente à posse do 9...
Lei n.º 7/95
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro
Aviso n.º 74/95
Torna público terem a Etiópia, Dominica e a Itália ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
Decreto-Lei n.º 55/95
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 92/50/CEE , do Conselho, de 18 de Junho de 1992, e 93/36/CEE , do Conselho, de 14 de Junho de 1993, e estabelece o regime de realização de despesas públicas com empreitadas de obras públicas e aquisição de serviços e bens, bem como o da contratação pública relativa à...
Portaria n.º 242/95
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro
Portaria n.º 244/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Protecção Agro-Alimentar