Portaria n.º 295/95
Fixa as taxas de autorização de funcionamento com o sistema RDS
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 284/95
Altera a Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro, que estabelece o regime de aplicação da acção "Transformação e comercialização de produtos agrícolas e silvícolas - Regulamentos (CEE) n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Portaria n.º 289/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Portaria n.º 287/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Portaria n.º 291/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 290/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 292/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 285/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Andives, Sobralinho e Eira", sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Resolução da Assembleia da República n.º 20/95
Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferência de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários COSAC
Decreto-Lei n.º 67/95
Altera o Decreto-Lei n.º 43/94, de 17 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência)
Resolução da Assembleia da República n.º 19/95
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1993
Resolução da Assembleia da República n.º 21/95
Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência intergovernamental de 1996
Decreto-Lei n.º 66/95
Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Parques de Estacionamento Cobertos
Portaria n.º 278/95
Estabelece os procedimentos a adoptar pelos operadores de radiodifusão sonora na obtenção da autorização para operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS), bem como a especificação técnica do Sistema