Portaria n.º 187/95
Cria no quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares um lugar de segundo-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 190/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Marketing no Instituto Superior de Comunicação Empresarial
Portaria n.º 189/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior de Matemátia e Gestão - ISMAG, em Lisboa
Portaria n.º 191/95
Estabelece as normas a observar para efeitos de concessão de equivalências ao grau de assistente da carreira médica hospitalar. Revoga a Portaria n.º 978/92, de 13 de Outubro
Portaria n.º 186-A/95
Aprova o Regulamento da Prova de Aferição a Prestar pelos Candidatos ao Ingresso no Ensino Superior no Ano de 1995
Declaração n.º 29/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 219049 contos
Portaria n.º 185/95
Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnico-profissional de desenhador, nível 3, constantes dos quadros de pessoal dos municípios, complementarmente à posse do 9...
Portaria n.º 186/95
Adequa as condições de candidatura dos cursos superiores de Educação Física e Desporto, de Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) e de Música (Ensino de)
Declaração n.º 28/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 37675 contos
Acórdão n.º 59/95
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de algumas normas do decreto n.º 158/VI, da Assembleia da República, sobre o controlo público de rendimentos e património dos titulares de cargos públicos
Despacho Normativo n.º 12/95
Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/95/A
Aprova os quadros do pessoal docente das escolas dos ensinos básico do 2.º ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e dos 2.º e 3.º ciclos e secundários gerais e básicos. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/94/A, de 24 de Fevereiro
Portaria n.º 183/95
Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Física
Portaria n.º 184/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos