Portaria n.º 316/95
Cria na Escola das Marinhas de Comércio e Pescas o curso em Cuidados de Saúde a Bordo - Nível I
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 313/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim
Portaria n.º 314/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Tisnada, Pego do Seixo, Murteira, Reguengo, Amendoeira de Baixo» e outros, sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 722-N1/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 315/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Fazenda da Nora, Herdade do Castelo, Junqueira e Telheiro», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 311/95
Converte a Escola Secundária do Conde de São Bento, em Santo Tirso, em Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento
Portaria n.º 312/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cortiço e Pedregosa, Águas Belas, Vale Nogueira, Sesmarias e Corte Velho de São José», sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 615-A1/91, de 8 de Julho
Portaria n.º 307/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Salgueirinho», sito na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Herdade do Vale do Monte, Pombalinho de Baixo, Pombalinho de Cima, Asseiceira» e outros, sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor...
Portaria n.º 309/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 304/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Portaria n.º 305/95
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias
Declaração n.º 42/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 3098618 contos
Declaração n.º 43/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 921537 contos
Portaria n.º 308/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/95
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/91, de 12 de Setembro, para a LISNAVE ou os seus accionistas exercerem a faculdade de adquirir as acções detidas pelo Estado