Portaria n.º 352/95
Altera a Portaria n.º 444/94, de 30 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bairradas, município de Figueiró dos Vinhos
Legislação
Legislação.
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Declaração n.º 50/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1409275 contos
Portaria n.º 359/95
Cria no âmbito da marinha de pesca o curso de qualificação para mestre costeiro pescador
Portaria n.º 351/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Catalão» e anexas, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia e município de Vendas Novas
Despacho Normativo n.º 19/95
Estabelece medidas de aplicação, a título excepcional, do Plano de Regionalização de Culturas Arvenses às regiões do Alentejo e do Algarve para a campanha de comercialização de 1995-1996
Portaria n.º 358/95
Define as normas a observar para a realização de exame de aptidão de amador de radiocomunicações e das respectivas matérias, os procedimentos relativos à emissão do certificado HAREC e à emissão, renovação e actualização de licença de estação de amador nacional e de licença de estação de amador CEPT e a respectiva...
Portaria n.º 350/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pretória
Portaria n.º 356/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 355/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/95
Regulamenta a alienação de acções representativas do capital social da Gescartão, S. G. P. S., S. A., da Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, S. A., e da Portucel Recicla - Indústria de Papel Reciclado, S. A.
Portaria n.º 347/95
Prolonga, excepcionalmente, o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército, no ano de 1995, até ao limite máximo de seis meses
Portaria n.º 353/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém
Portaria n.º 357/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu