Portaria n.º 494/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 114/95
Torna público ter a Federação da Rússia depositado junto do Director-Geral da UNESCO, em 9 de Dezembro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Universal sobre o Direito de Autor e aos Protocolos anexos n.os 1 e 2
Aviso n.º 110/95
Torna público que a Itália ratificou, em 27 de Fevereiro de 1995, o Protocolo n.º 10 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Decreto-Lei n.º 111/95
Autoriza a cunhagem de quatro moedas comemorativas, alusivas à conquista de Malaca, às primeiras expedições e viagens às ilhas Molucas, às ilhas de Solor e de Timor e às costas da Austrália
Decreto Regulamentar n.º 11/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Decreto Regulamentar n.º 10/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Decreto Regulamentar n.º 12/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Decreto-Lei n.º 112/95
Estabelece as normas relativas à produção no mercado de moluscos bivalves vivos
Portaria n.º 493/95
Altera o plano de estudos e a designação do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Visual, para curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 109/95
Torna público que a Bósnia-Herzegovina aderiu, com efeitos a partir de 30 de Março de 1995, à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia
Decreto Regulamentar n.º 13/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional
Declaração n.º 70/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 23061330 contos
Aviso n.º 112/95
Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda das Crianças e o Restabelecimento da Guarda de Crianças, de 20 de Maio de 1980
Portaria n.º 492/95
Define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos de origem animal
Portaria n.º 488/95
Aprova o Regulamento do Fabrico, Importação, Comercialização e Utilização de Medicamentos Veterinários Imunológicos e as normas a que devem obedecer os ensaios analíticos, farmacotoxicológicos e clínicos destes produtos de uso veterinário