Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-17 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 579/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

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1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 583/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Lamas, município de Miranda do Corvo

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1995-06-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 589/95

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas e aprova o respectivo plano de estudos

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1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 586/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Sabugueiro, Adufa, Gorda e Quinta do Visconde», sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-Z10/92, de 15 de Julho

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1995-06-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 584/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mulheres», «Vale Araújo» e «Vale Covo», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

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1995-06-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 138/1995, Série I-B de 1995-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 591/95

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «50.º Aniversário das Nações Unidas»

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1995-06-16 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 572/95

Altera os quadros de pessoal de informática da Reitoria e Serviços Centrais da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

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1995-06-16 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 570/95

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de tesoureiro, a extinguir quando vagar

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1995-06-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 574/95

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

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1995-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/95

Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro - OTRV 1995-2001»

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1995-06-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 576/95

Extingue um lugar de secretário de 1.ª classe e cria em sua substituição um lugar de tradutor-intérprete no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Islamabad

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1995-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 568/95

Aprova o Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos Subaquáticos

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1995-06-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 577/95

Aprova o Regulamento das Medidas Gerais de Luta contra Certas Doenças Animais, bem como Medidas Específicas Respeitantes à Doença Vesiculosa do Suíno

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1995-06-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 575/95

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

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1995-06-16 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas Transportes e Comunicações Diário da República n.º 137/1995, Série I-B de 1995-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 573/95

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares

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