Portaria n.º 811/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colares, município de Sintra
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 781/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Mata Fome», «Corvas de Cima (Casal das Corvas)» e outros, sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 642/89, de 10 de Agosto
Portaria n.º 782/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Natária e Aguilhão», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 471/91, de 3 de Junho
Portaria n.º 783/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal do Relvão e Vale da Vaca», sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca
Portaria n.º 796/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Brinches, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 640-L/94, de 15 de Julho
Portaria n.º 779/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral da Adiça e Safara, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 640-S3/94, de 15 de Julho
Portaria n.º 787/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Laje do Meio Dia e Arnela» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Mártires, município do Crato
Portaria n.º 810/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcozelo e Nespereira, município de Gouveia
Portaria n.º 778/95
Cria a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo da Maria da Moita, situada nas freguesias de Santo André e Sines, município de Sines, e na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém. Revoga parcialmente a Portaria n...
Portaria n.º 799/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousa Flores, município de Ansião
Portaria n.º 807/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Milharado, município de Mafra
Portaria n.º 769/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras, Vale da Amoreira, Vargens e Barranco das Figueiras», sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 931/89, de 20 de Outubro
Portaria n.º 765/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Corujeira, Vale de Mato, Ramalhosa e Cortiça», sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 702/91, de 15 de Julho
Portaria n.º 752/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Duas Igrejas, município de Miranda do Douro
Portaria n.º 746/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara, município de Almodôvar