Portaria n.º 791/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Celeiro, Pico, Pegacha, Serrones e Cordeira», sitos nas freguesias de Vila Fernando e Terrugem, município de Elvas
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 809/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim
Portaria n.º 795/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Barras», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito
Portaria n.º 806/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Porto das Mestras», sito na freguesia de Branca, município de Coruche, e na freguesia de Canha, município do Montijo
Portaria n.º 789/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Sobreira, Amendoeira, Minhota, Carregueiro e Rosilha», sitos na freguesia e município de Aljustrel
Portaria n.º 786/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 610/94, de 14 de Julho
Portaria n.º 784/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Margalejas (parte), Canivetes, Chilra e Texugueiras», sitos nas freguesias de Salvador e Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-M2/93, de 14 de Julho
Portaria n.º 798/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arzila, Ameal e Taveiro, município de Coimbra, na freguesia de Anobra, município de Condeixa-a-Nova, e na freguesia de Tentúgal, município de Montemor-o-Velho
Portaria n.º 793/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Camarate», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Portaria n.º 785/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel
Portaria n.º 780/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Velho», «Fraguil», «Tapada dos Pinheiros», «Vale de Carvalho» e «Vale de Caminha», sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e «Cunheira», «Sepilheira», «Salgados» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Monte da Pedra...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/95
Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema Integrado de Incentivos a Jovens Empresários (SIJE)
Portaria n.º 801/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Santiago», «Vale Mel», «Monte do Zambujeiro», «Courela do Sobreiral» e outros, sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 962/93, de 1 de Outubro
Portaria n.º 790/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Grande e Monte do Barata», sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 50/91, de 18 de Janeiro
Portaria n.º 797/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Fonte sem Água», sito na freguesia do Cercal, município de Santiago do Cacém