Portaria n.º 896-B/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 501/91, de 5 de Junho
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 152/95
Torna público ter a Polónia apresentado uma declaração, válida por um período de três anos, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1995, relativamente ao Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 16 de Setembro de 1963
Resolução da Assembleia da República n.º 33/95
Viagem do Presidente da República à Corunha e a Madrid
Aviso n.º 156/95
Torna público terem os Países Baixos apresentado um corrigendum relativo à aceitação da Convenção contra a Dopagem
Portaria n.º 896-E/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis e na freguesia e município de Fronteira. Revoga a Portaria n.º 208/94 , de 11 de Abril
Portaria n.º 896-D/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista e Baldio», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz
Resolução da Assembleia da República n.º 31/95
Apreciação da actividade parlamentar na XII Conferência de Comissões de Assuntos Europeus - COSAC
Decreto-Lei n.º 165/95
Altera o Código de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril
Portaria n.º 896-O/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Pegos», sito na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão
Decreto n.º 24/95
Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre Cumprimento de Medidas de Conservação e Gestão de Recursos no Alto Mar
Decreto-Lei n.º 169/95
Estabelece o estatuto legal relativo aos cargos de presidente da delegação portuguesa à Comissão Internacional de Limites Portugal-Espanha e à Comissão Luso-Espanhola para Regular o Uso e o Aproveitamento dos Rios Internacionais nas Suas Zonas Fronteiriças
Portaria n.º 896-I/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche
Decreto-Lei n.º 167/95
Aprova a alienação, em duas fases, da totalidade das acções representativas do capital social da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, S. A.
Portaria n.º 896-F/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Fonte Boa, Carrascal, Castelinhos» e outros, sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora
Portaria n.º 868/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo