Portaria n.º 896-L1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Canas» e outros, sitos na freguesia e município de Almodôvar
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 896-A1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Casal do Seixo e Quinta dos Meirinhos», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Portaria n.º 896-Z/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho
Portaria n.º 896-F2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros» e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventura, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 722-M9/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-D2/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Castilho», sito na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 643/92, de 7 de Julho
Portaria n.º 896-L/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 508/92, de 22 de Junho
Aviso n.º 153/95
Torna público ter a Polónia ratificado, em 21 de Abril de 1995, e a República Checa assinado, em 28 de Abril de 1995, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos de Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, de 19 de Agosto de...
Portaria n.º 896-S/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Relva do Meio, Relva de Baixo, Sideral e Cucos de Cima», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 896-Q/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel
Portaria n.º 896-H/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Postoro e Postorinho», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 439/90, de 15 de Junho
Portaria n.º 896-C/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Portaria n.º 896-R/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Decreto n.º 21/95
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde e da Ciência Médica entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Portaria n.º 896-P/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra de Fevereiro, Neves, Sapos» e outros, sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1237/90, de 29 de Dezembro
Portaria n.º 896-A/95
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova