Portaria n.º 896-T1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 896-J1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areias» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-R2/91, de 8 de Julho
Portaria n.º 896-G1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia da Foz do Arelho, município das Caldas da Rainha
Portaria n.º 896-X/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 615-A6/91, de 8 de Julho
Portaria n.º 896-I1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela dos Algarvios das Corgas - Valeira» e «Courela do Monte - Valeira», sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Portaria n.º 896-V/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-B2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho
Portaria n.º 896-D1/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 722-N9/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 896-R1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre
Declaração de Rectificação n.º 94/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Portaria n.º 896-P1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança
Portaria n.º 896-C2/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro
Portaria n.º 896-S1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais
Portaria n.º 896-B1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa
Declaração de Rectificação n.º 93/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995