Portaria n.º 959/95
Cria e regulamenta cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 962/95
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 198/95
Torna público ter o Vanuatu assinado e depositado o instrumento da aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Aviso n.º 197/95
Torna público ter a República da África do Sul depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Portaria n.º 961/95
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior
Aviso n.º 205/95
Torna público terem, em 4 de Março de 1994, entrado em vigor as emendas ao anexo I da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, aberta para assinatura em Berna a 19 de Setembro de 1979
Aviso n.º 204/95
Torna público ter, segundo comunicação das Nações Unidas, o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), concluída em Genebra a 19 de Maio de 1956, com uma reserva devidamente especificada
Aviso n.º 200/95
Torna público ter a Polónia ratificado a Convenção sobre a Equivalência dos Períodos de Estudos Universitários
Portaria n.º 956/95
Altera a Portaria n.º 119/93 , de 2 de Fevereiro (estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios)
Portaria n.º 955/95
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho Normativo n.º 39/95
Altera o Despacho Normativo n.º 549/94 , de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão)
Portaria n.º 958/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Aclamação de D. Manuel I»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/95
Confirma a aceitação da oferta pública de aquisição referente à última fase de reprivatização da União de Bancos Portugueses, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/95
Aprova as minutas de contrato de investimento entre o Estado Português e uma joint-venture denominada Texas Instruments - Samsung Electrónica (Portugal), Lda.