Portaria n.º 1016/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1023/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Mixão e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte Novo do Vale Pio», «Herdade do Mixão», «Vale Pio de Cima», e «Vale Pio de Baixo», «C...
Portaria n.º 997/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar (IPPAA)
Portaria n.º 1009/95
Altera a Portaria n.º 667-C9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra
Portaria n.º 1010/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem», e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na...
Portaria n.º 1013/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Gestão de Recursos Humanos
Portaria n.º 1007/95
Altera a Portaria n.º 722-X11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos
Portaria n.º 1011/95
Aprova o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro-Bravo (Pinus pinaster Ait.)
Portaria n.º 1006/95
Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1003/95
Altera a Portaria n.º 668-J/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra
Portaria n.º 1008/95
Altera a Portaria n.º 509/94, de 7 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço
Portaria n.º 1000/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Santiago do Chile
Portaria n.º 1004/95
Altera a Portaria n.º 584/91, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1005/95
Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1001/95
Altera a Portaria n.º 547/94, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cervos, município de Montalegre