Portaria n.º 1030/95
Altera a Portaria n.º 640-R2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A
Cria um programa de apoio à habitação, a conceder pelo Governo Regional dos Açores
Portaria n.º 1024/95
Altera a Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)
Portaria n.º 1020/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau
Portaria n.º 1014/95
Cria um posto da Guarda Nacional Republicana, que compreenderá uma área de responsabilidade que abrangerá as freguesias de Turquel e Vimeiro, do concelho de Alcobaça
Portaria n.º 1019/95
Estabelece normas relativas à adaptação e graduação de alguns apoios à criação de emprego constantes das iniciativas de desenvolvimento local
Portaria n.º 1022/95
Altera a Portaria n.º 809-C/94 , de 12 de Setembro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas)
Portaria n.º 1015/95
Altera o quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo
Despacho Normativo n.º 42/95
Estabelece regras especiais de funcionamento da zona de caça nacional do perímetro florestal da Contenda
Portaria n.º 1025/95
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tojeira de Cima, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Tojeiras de Cima», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia do Chouto, município da Chamusca
Portaria n.º 1021/95
Institui uma indemnização compensatória nas regiões agrícolas desfavorecidas definidas na Directiva n.º 75/268/CEE, do Conselho, de 28 de Abril, que tenham sido afectadas pela seca
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/95
Suspende por um período de sete meses o processo de concurso público aberto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95, de 20 de Junho
Portaria n.º 1026/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Design Industrial