Portaria n.º 1052/95
Considera como reportadas a superintendente-chefe as referências feitas a superintendente-geral no Plano de Uniformes da Polícia de Segurança Pública, aprovado pela Portaria n.º 810/89, de 13 de Dezembro
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 1054/95
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira
Portaria n.º 1063/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Arquitectura Civil Açoriana»
Portaria n.º 1058/95
Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 323/94, de 26 de Maio (aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário e às Importações Provenientes de Países Terceiros de Carnes Frescas de Aves de Capoeira)
Despacho Normativo n.º 45/95
Altera o Despacho Normativo n.º 174/93, de 26 de Julho (estabelece as normas relativas à ajuda comunitária aos produtores portugueses de cereais e arroz paddy colhidos em Portugal)
Despacho Normativo n.º 46/95
Altera o Despacho Normativo n.º 726-A/94, de 19 de Outubro (torna extensivo às culturas oleaginosas o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses)
Portaria n.º 1056/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Retorta, Marateca, Bordalos, Marranoto Sul, Marranoto Norte, Azinheirinha e Capador Imperfeito», sitos nas freguesias de Casa Branca e de Pavia, municípios de...
Portaria n.º 1062/95
Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Turismo, nas variantes de Guia-Intérprete Nacional, Animação Turística e Cultural, Promoção e Informação Turística e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 1055/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Casa Branca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca», sito na freguesia de Montoito, município de Redondo
Portaria n.º 1053/95
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de técnico superior da carreira técnica superior
Portaria n.º 1059/95
Estabelece o regime de ajudas à redução e racionalização da aplicação de produtos fitofarmacêuticos aprovado no âmbito das medidas agro-ambientais, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho
Portaria n.º 1043/95
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Perescuma, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Perescuma e Cega» e outras, sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora
Portaria n.º 1045/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Palmeira, Ravasqueira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas e Gafanhão» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos
Portaria n.º 1041/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza
Portaria n.º 1048/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Almargem e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Agroal, Serrinha e Almargem», sitos na freguesia de São Pedro de Gafanhoeira, município de Arraiolos