Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Extingue a concessão do regime cinegético especial abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Couto de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, atribuída pela Portaria n.º 667-E3/93, de 14 de Julho, a Fernando de Pinho Teixeira
Cria na Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/95 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Programa de Iniciativas de Desenvolvimento Local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1995
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Fixa o montante das ajudas a conceder no âmbito da medida de apoio às associações de beneficiários
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova a lista de agentes biológicos e patogénicos animais e vegetais e equipamentos de proliferação biológica
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos
Estabelece regras a observar na utilização das gorduras e óleos na preparação e fabrico de géneros alimentícios fritos. Revoga a Portaria n.º 154/95, de 21 de Fevereiro