Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-09-28 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1189/95

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

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1995-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 225/1995, Série I-B de 1995-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Verde

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1995-09-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1184/95

Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 246/95 , de 29 de Março

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1995-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1183/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja

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1995-09-27 Ministério do Mar Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1185/95

Aprova o modelo da declaração do volume dos porões e da capacidade dos tanques, de água do mar refrigerada, das embarcações de pesca

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1995-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1182/95

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de motorista de pesados, a extinguir quando vagar

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1995-09-27 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1180/95

Altera o quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM)

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1995-09-27 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 224/1995, de 27 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1181/95

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa

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1995-09-26 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1177/95

Estabelece o regime de aplicação do Programa Zonal de Castro Verde

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1995-09-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 56/95

Altera o Despacho Normativo n.º 21/95, de 2 de Maio (fixa em 6419 lugares a quota global de descongelamento da administração central para 1995)

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1995-09-26 Ministérios das Finanças, da Agricultura e da Educação Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1176/95

Cria a Escola Profissional Agrícola do Rodo, em Godim, Peso da Régua

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1995-09-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1178/95

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «A Arte e os Descobrimentos»

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1995-09-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1175/95

Aprova o Regulamento de Admissão e Frequência do Curso de Promoção a Subchefe-Ajudante. Revoga a Portaria n.º 145/90, de 21 de Fevereiro

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1995-09-26 Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1179/95

Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa para a organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

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1995-09-26 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 223/1995, de 26 de setembro de 1995 1.ª Série

Portaria n.º 1174/95

Estabelece os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de contrato e voluntariado na Marinha, Exército e Força Aérea para 1996

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