Resolução da Assembleia da República n.º 42/95
Viagem do Presidente da República a Espanha e à Turquia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Gouveia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/95
Adjudica provisoriamente à Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A., a concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar nos casinos de Vilamoura e do Barlavento e do Sotavento
Aviso n.º 301/95
Torna público ter o Governo da Bulgária depositado, em 12 de Junho de 1995, o instrumento de adesão ao Acordo Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada, adoptado em Genebra em 30 de Setembro de 1957
Despacho Normativo n.º 61-C/95
Regulamenta o Regime de Apoio a Planos de Modernização Empresarial
Despacho Normativo n.º 61-E/95
Regulamenta o Regime de Apoio à Certificação e Calibração
Despacho Normativo n.º 61-F/95
Regulamenta o Regime de Apoio a Acções de Demonstração
Decreto do Presidente da República n.º 75/95
Ratifica a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Despacho Normativo n.º 61-H/95
Regulamenta o Regime de Apoio a Equipas de Animação
Resolução da Assembleia da República n.º 41/95
Aprova, para ratificação, a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Despacho Normativo n.º 61-A/95
Estabelece medidas relativas ao Sistema de Incentivos à Modernização da Indústria Têxtil
Decreto-Lei n.º 265-A/95
Autoriza o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a aceitar, em nome do Governo, a cessação do actual contrato de concessão da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S.A.