Portaria n.º 1287/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1297/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 1294/95
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Revoga a Portaria n.º 1127/93, de 3 de Novembro
Portaria n.º 1293/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas, ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão de Vila do Conde do Instituto Politécnico do Porto
Declaração de Rectificação n.º 147/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/95, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1272518 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1995
Declaração de Rectificação n.º 142/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1253/95, de 21 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera o quadro de pessoal do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Portaria n.º 1289/95
Cria no quadro do pessoal da Universidade do Minho um lugar de fotógrafo de offset e um lugar de carpinteiro de toscos, a extinguir quando vagarem
Declaração de Rectificação n.º 148/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1995
Portaria n.º 1300-A/95
Estabelece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais para vigorar no ano civil de 1996
Declaração de Rectificação n.º 141/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, do Ministério da Agricultura, que altera o n.º 1.º da Portaria n...
Declaração de Rectificação n.º 140/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087/95, de 5 de Setembro, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que ratifica o Plano de Pormenor da Senhora da Graça dos Padrões, em Almodôvar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1995
Portaria n.º 1291/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação Social e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1299/95
Cria na Escola Náutica Infante D. Henrique o curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Marítima de Electrónica e Telecomunicações e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1298/95
Transfere o funcionamento do curso de Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Decreto Regulamentar n.º 27/95
Regulamenta a manutenção dos ficheiros autorizados existentes na Polícia Judiciária